JORNAL DO POVÃO


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Deputado Federal Marcio Alvino

Deputados Marcio Alvino, André do Prado e o

prefeito Vanderlon fazem gestão junto a Caixa

para viabilizar recursos para a Santa Casa

O encontro, que teve lugar na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília, reuniu o prefeito e os deputados com a vice-presidente do banco Deusdina dos Reis Pereira.

O deputado federal Marcio Alvino e o deputado Estadual André do Prado estiveram na tarde dessa terça-feira (18/01) juntamente com o prefeito de Salesópolis, Vanderlon, na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília, onde se reuniram com a vice-presidente da instituição Deusdina dos Reis Pereira. Entre as pautas da reunião, foram tratados assuntos de grande interesse do município referentes às linhas de financiamento para infraestrutura de Salesópolis e à retomada de convênios já firmados.

Além disso, o encontro, do qual também participaram o gerente nacional Cristiano B. de Medeiros, os superintendentes nacionais Gerson Bordignon e Aurélio Lino de Almeida e o consultor de dirigente Carlos Cassio Ramalho, foi a oportunidade para Vanderlon estreitar o relacionamento com os presentes e reforçar algumas demandas da cidade.

Entres os assuntos tratados pelo prefeito Vanderlon e pelos deputados Marcio Alvino e André do Prado destaca-se o pedido de viabilização de recursos para serem direcionados à Santa Casa do município, que tem como objetivo pagar as despesas da instituição e possibilitar o recebimento de novos investimentos e recursos.

“Tivemos bastante avanço na reunião, trabalhando em conjunto com a vice-presidência da Caixa Econômica Federal para conseguir esse recurso de grande importância para a população de Salesópolis. A saúde é uma das nossas prioridades, e o Vanderlon pode contar comigo em Brasília e com o deputado estadual André do Prado em São Paulo para levar essa demanda em frente”, pontua o deputado Marcio Alvino.

Também esteve em pauta no encontro, o interesse do município em participar do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Esse programa do BNDES tem como objetivo apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, levando à modernização da administração tributária e logo a uma maior fiscalização da arrecadação, possibilitando o aumento das receitas e redução dos gastos


Deputado federal Marcio Alvino

completa dois anos com 100% de presença

O deputado federal Marcio Alvino (PR-SP) está entre os 10 parlamentares mais assíduos da Câmara, que correspondem à 1,94% do total. Ele é um dos dois deputados de São Paulo com nenhuma falta desde 2015.

O deputado federal Marcio Alvino está entre os 10 deputados com 100% de presença em todas as sessões deliberativas da 55ª legislatura, ou seja, desde 2015, o seu primeiro ano de mandato, ele esteve presente em todas as sessões destinadas à votação, sem faltas justificadas ou abonadas por viagens oficiais. Somente 10 dos 513 parlamentares da Câmara, o que corresponde à 1,94% do total, compareceram em todas as sessões, sendo que somente dois representantes do estado de São Paulo estão nesta lista. Tais dados são baseados em registros oficiais da Câmara e a lista foi divulgada pelo site “Congresso em Foco”.

“Reforçando o meu compromisso com a população, completo esse segundo ano do meu mandato com 100% de presença. Sei que é minha obrigação e o meu dever perante a sociedade, de representar todos os que me consagraram a sua confiança. Desde que entrei na Câmara estive presente em todas as votações com a certeza que esta dedicação é decisiva para conseguir construir um país melhor”, reforça o deputado.

Dentre os partidos com representantes mais assíduos, vale destacar que o Partido da República (PR) é um dos dois com mais parlamentares com 100% de aproveitamento nas sessões deliberativas da Câmara desta legislatura (2015-2019), sendo que os dois únicos deputados federais com 100% de presença do Estado de São Paulo neste período são também do partido: Marcio Alvino e Tiririca.

Mais que presente, atuante

Marcio Alvino, que também foi eleito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar em agosto como um dos quatro deputados federais de São Paulo em ascensão na Câmara, destinou em seus dois anos de mandato mais de R$ 29 MILHÕES em emendas para diversos municípios de São Paulo e já indicou para esse ano mais de R$ 15 MILHÕES. Do valor total, R$ 24,4 MILHÕES beneficiaram a área da saúde, que está entre as suas prioridades.

“Tenho também o compromisso de trabalhar por áreas de extrema importância para a qualidade de vida da população, e entre essas áreas está a da saúde. Direcionar recursos para instituições que desenvolvem importantes trabalhos, principalmente com a população mais carente, como Santas Casas e APAEs é uma das minhas prioridades. Além disso, buscando responder aos pedidos dos municípios, presido com o apoio no Estado do deputado estadual André do Prado a Frente Parlamentar Mista pela Manutenção das Unidades de Saúde”, completa o deputado Marcio Alvino, que também preside outras 6 frentes: A Frente Parlamentar Mista pelos Municípios Produtores de Água; pelos Investimentos Federais na Educação; pela Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana; pela Segurança Pública em Defesa dos Municípios; de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário; e a Frente pela Sustentabilidade do Vale do Ribeira, que foi instalada em 2016 e será lançada esse ano.


PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL

MARCIO ALVINO ISENTA PROPRIEDADES

COM MANANCIAL PRESERVADO DO ITR

A Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, presidida por Marcio Alvino e apoiada pelo deputado estadual André do Prado trabalha pelos municípios produtores de água.

O Projeto de Lei nº 5.674, de 2016 do deputado federal Marcio Alvino que isenta propriedades com manancial preservado do Imposto Territorial Rural (ITR) foi aprovado na última quarta-feira (07) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O PL, que também conta com o apoio do deputado estadual André do Prado, tem como objetivo incentivar a proteção de mananciais e responder às necessidades diagnosticadas pela Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água.

Esta proposição deverá seguir agora para a apreciação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS; Finanças e Tributação – CFT; e Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC. Após ser aprovada pelas comissões e pelo Senado, ela concederá benefício fiscal aos imóveis rurais, isentando-os do ITR, desde que seja comprovada por laudo de órgão ambiental competente as boas condições de preservação e as limitações do uso do solo. 

O deputado federal Marcio Alvino reforça a importância de medidas que como esta resultem em benefícios ambientais que preservem os mananciais que abastecem as cidades. “Nos últimos tempos passamos por diversas crises de falta de água. Isso demonstra a importância de criar mecanismos que levem à preservação dessas áreas”. Ele também comenta sobre os trabalhos da Frente que preside. “Além disso, os municípios, assim como essas propriedades, não recebem nenhuma compensação pelo seu papel de produção e armazenamento de água. Existe uma lacuna, onde eles ficam somente com o ônus, sem o bônus. Por isso, juntamente com o deputado estadual André do Prado, que desenvolve um grande trabalho também nesse sentido no âmbito estadual, buscamos com a Frente dar mais força para políticas que compensem as restrições econômicas, sociais e ambientais que esses municípios e seus habitantes sofrem”, conclui.

Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água

Lançada dia 30 de março de 2016 em Brasília, a Frente conta com o apoio do deputado estadual André do Prado e com a adesão de 211 deputados federais e 14 senadores. Entre os seus principais objetivos estão: o diagnóstico das necessidades, restrições e dificuldades; proposição de matérias para compensação pela produção da água; criação de mecanismos de incentivo para os municípios protegerem a água e apoio na elaboração de projetos de captação de recursos para ampliar a vocação ambiental.

Estiveram presentes no evento de lançamento apoiando a Frente, os deputados federais Capitão Augusto, Paulo Feijó, Elizeu Dionízio, Paulo Freire, Marcelo Aguiar, Eduardo Cury, e Herculano Passos, o deputado estadual André do Prado, os prefeitos Carlos Taino Junior de Biritiba Mirim, Elzo Elias de Oliveira Souza de Igaratá, Benedito Rafael de Salesópolis, Adriano Leite de Guararema e o então vice-prefeito, hoje prefeito eleito de Salesópolis, Vanderlon Oliveira Gomes. Também estiveram presentes vereadores, secretários municipais de Meio Ambiente do Alto Tietê e regiões próximas, como Vale do Paraíba, líderes partidários, ambientalistas e representantes de entidades relacionadas ao tema.


Deputado Federal Marcio Alvino reforça apoio ao PL

das 10 medidas de combate à corrupção e defende a

importância da Lava Jato e o trabalho da Polícia Federal

O Deputado Federal Marcio Alvino reforçou o seu posicionamento a favor do Projeto de Lei das 10 medidas contra a corrupção e também explicou o seu posicionamento em prol da emenda que estabelece crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público, reforçando a importância da isonomia dos três poderes e de que todo crime deve ser punido pela lei.

O que levou ao seu posicionamento na votação do PL 4850/16?

Em toda a minha vida política sempre trabalhei com o objetivo de construir uma realidade mais igualitária e justa para a população. Ocupo minha posição como deputado com dedicação para fazer uma nova política baseada na vontade de mudar, de fazer o bem, de construir um país mais justo, e foi neste sentido que votei a favor das 10 medidas contra a corrupção e as suas emendas.

Sempre trabalhei de forma transparente, e gostaria de deixar claro à população a minha posição: eu defendo o PL 4850/16 e as suas medidas de combate à corrupção, a Operação Lava Jato e o trabalho da Polícia Federal. Sou a favor da justiça e da isonomia dos poderes legislativo, executivo e judiciário, e por esse motivo votei a favor de que todos devem responder por seus erros e crimes.

Porque votar pela emenda que estabelece crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público?

Votar pelo Projeto de Lei das 10 medidas contra a corrupção pensando que ela só existe no legislativo é um erro, todos os agentes públicos, de qualquer um dos três poderes, tem iguais responsabilidades, ninguém deve estar acima da lei, proteções a grupos ou a pessoas da mesma categoria não devem existir e toda corrupção e abuso de autoridade em qualquer setor deve ser punido, porque só assim poderemos construir um país melhor.

Mas porque fazer essa votação na madrugada?

É importante deixar claro que esse Projeto de Lei já estava pautado para julgamento há muitos dias e que não começamos os trabalhos na madrugada, mas sim durante a noite, no horário normal de trabalho. Mas como todo e qualquer outro projeto de grande relevância para a população, como este, seguimos trabalhando até a finalização da votação. Foi um trabalho longo, que durou algumas horas e por isso nos vimos obrigados a estender o trabalho até a madrugada. Porém, não tivemos o objetivo de esconder a nossa decisão. Agimos de forma democrática e transparente, com votos abertos.

Deputado, o senhor não acha que a redação final do Projeto de Lei pode dificultar as investigações da Lava Jato? O senhor apoia essa Operação?

A Lava Jato tem todo o meu apoio, acho importante o Ministério Público ter poder para seguir com as investigações que estão sendo feitas e isso não mudará, não tiramos o seu poder, não alteramos a sua autonomia e atuação. Porém, com a emenda aprovada, promotores e juízes corruptos que cometam crimes, que ajam de má fé, que participem de sistemas de corrupção ou fraude também responderão à justiça, como uma pessoa normal já faz. Estamos trabalhando para criar um país justo, onde toda corrupção e abuso de autoridade deve ser punida e onde todos respondam por seus erros sem exceção.

A aprovação da emenda que estabelece crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público não retirará os seus poderes de investigação, tampouco diminuirá os seus trabalhos. Só assegurará que da mesma forma que a justiça funciona para os agentes públicos dos poderes legislativo, executivo e a população, também funcionará para eles, reforçando o nosso respeito a Constituição Federal, que em seu artigo 5º define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Como o senhor vê o avanço da luta contra a corrupção no país?

Estou certo que graças a Operação Lava Jato e a Polícia Federal estamos caminhando em direção a um país melhor, e tenho certeza que com a aprovação do PL 4850/16 e as suas emendas estamos avançando cada vez mais.  Cada posicionamento meu na Câmara dos Deputados é baseado no compromisso que tenho com toda a população e desta vez também votei sabendo que estou tomando esse caminho pela melhoria do país. Quero sim um país mais justo!


Aprovado em Brasília projeto de Lei que regulamenta

profissões na área de Estética

Deputado Federal Marcio Alvino, que votou a favor do PL, reforça a importância desta demanda da categoria, que visa dar mais oportunidades para os profissionais, ao mesmo tempo que garante uma melhor qualidade de serviço aos clientes.

Foi aprovado quinta-feira, 9 de novembro, Projeto de Lei que regulamenta as profissões de Esteticista e Cosmetólogo e de Técnico em Estética. O texto acordado na Câmara dos Deputados em Brasília define a formação exigida para o exercício profissional tanto do nível técnico quanto superior, além de dispor sobre suas competências, atribuições e deveres. Agora ele segue para ser votado pelo Senado e, aprovado, vai para a sanção do Presidente da República.

Com a aprovação do PL poderão exercer a profissão de Técnico de Estética os portadores de diploma de curso de Curso técnico com concentração em Estética, sendo que os profissionais que possuam formação em cursos livres e que comprovem ter trabalhado na área ao menos dois anos (completados antes da entrada em vigo desta lei) poderão também continuar as suas atividades. Para o caso de Esteticista e Cosmetólogo, será necessário o diploma de Nível Superior com concentração em Estética e Cosmética, ou equivalente.

O deputado federal Marcio Alvino comenta sobre a importância desta aprovação. “Votei sim nesse projeto porque este é um importante passo para reforçar o reconhecimento do trabalho exercido por estes profissionais. Aprovar essa regulamentação é possibilitar que os esteticistas tenham mais oportunidades de trabalho, seja no setor da saúde pública ou privada. ”, reforça o deputado.

Segundo o PL aprovado, o Técnico em Estética poderá exercer as seguintes atribuições: “Aplicação de procedimentos estéticos por meio de recursos terapêuticos  manipulativos, energéticos  e  vibracionais  e não farmacêuticos; a execução de procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, utilizando como recursos de trabalho produtos cosméticos, técnicas e equipamentos  específicos; a elaboração do programa de atendimento do cliente, de acordo com o quadro apresentado, estabelecendo as técnicas a empregar e quantas aplicações serão necessárias; e a solicitação, quando julgar necessário, de parecer de outro profissional que complemente a avaliação estética.”

Já o Esteticista e Cosmetólogo poderá exercer, além dos pontos descritos acima, “a responsabilidade técnica  pelos  centros  de  estética  que executam  e aplicam  recursos estéticos; a direção, a coordenação, a supervisão e o ensino de disciplinas relativas a cursos que compreendam estudos com concentração em Estética ou Cosmetologia, desde que observadas as leis e normas regulamentadoras da atividade docente; o treinamento institucional nas atividades de ensino e de pesquisa nas áreas de estudos com concentração em Estética ou Cosmetologia; a auditoria, a consultoria e a assessoria sobre cosméticos e equipamentos específicos de estética; a elaboração de informes, de pareceres técnico-científicos, de estudos, de trabalhos e de pesquisas mercadológicas ou experimentais relativos à Estética e à Cosmetologia, na sua área de atuação.”

Além destes pontos, o Projeto de Lei também pontua que os Esteticistas e Cosmetólogos e Técnicos em Estética deverão zelar em suas atividades pela conduta ética, transparência na relação com o cliente, segurança de todos os envolvidos no processo, e atenção as normas relativas à biossegurança e à legislação sanitária.


PR DOBRA NÚMERO DE PREFEITOS NO ALTO TIETÊ

Partido da República, que contava com dois prefeitos na região, começa 2017 na frente de quatro prefeituras das 10 cidades do Alto Tietê.

O deputado federal Marcio Alvino parabeniza o resultado do PR, que conseguiu eleger o maior número de prefeitos do Alto Tietê. Depois do segundo turno deste último domingo, dia 30, o Partido da República conseguiu dobrar a sua representação nas prefeituras da região. O Partido que estava à frente de duas prefeituras, passará a contar a partir de 2017 com quatro prefeitos.

Das dez cidades da região, o PR lançou seis candidatos à prefeitura e elegeu quatro, conseguindo terminar as eleições ao executivo municipal deste ano com um aproveitamento de mais de 66%. Foram eleitos três prefeitos no primeiro turno (02 de outubro): Vanderlon em Salesópolis, Gian Lopes em Poá e Adriano Leite, reeleito em Guararema; e no segundo turno o candidato Rodrigo Ashiuchi saiu vitorioso com 59,61% dos votos.

O deputado federal Marcio Alvino reforça o trabalho que foi feito durante a campanha e o compromisso com os candidatos e com a população, que seguirá pelos próximos anos. “Eu e o deputado estadual André do Prado participamos de diversos eventos para dar apoio aos nossos candidatos e reforçar o nosso compromisso com a população destas cidades, de lutar juntos para trazer recursos e investimentos. Gostaria de parabenizar todos os candidatos, eleitos e não eleitos, pelo trabalho e dedicação que eles empenharam nesta campanha, esforço que pudemos acompanhar. Gostaria também de felicitar a população pelo exercício deste direito democrático e reafirmar neste momento pós-eleições que vamos continuar trabalhando muito para trazer emendas e investimentos para a região”, reforça o deputado.

O Partido da República também conseguiu manter sua representatividade nas Câmaras Municipais, elegendo vereadores em todas as cidades do Alto Tietê. A partir de 2017, o PR ocupará mais de 15% das cadeiras dos legislativos da região, tendo a maior bancada na Câmara Municipal de Guararema e dividindo a maioria dos vereadores em Ferraz de Vasconcelos, Poá, Salesópolis e Suzano.

SEGUNDO TURNO EM SUZANO

O então candidato, hoje prefeito eleito Rodrigo Ashiuchi compareceu ao seu local de votação neste domingo acompanhado da família, de amigos e também do deputado federal Marcio Alvino e do deputado estadual André do Prado, que vieram apoiá-lo. Com o final da apuração dos votos, que anunciou Ashiuchi como novo prefeito de Suzano, Marcio Alvino reforçou a importância da coligação nesta vitória, que ele definiu como “fruto de muito trabalho e dedicação do Rodrigo e também um momento decisivo que transformará Suzano”.

“Durante toda a campanha, tivemos a oportunidade de ver todo o esforço do Ashiuchi e a importância do apoio e do trabalho de toda a coligação. A presença em todos os momentos do seu vice Walmir Pinto, assim como o apoio do ex-prefeito de Suzano Marcelo Candido foram decisivas para a vitória deste domingo. Tenho certeza que o resultado das urnas foi um marco importante para que toda a cidade consiga seguir em direção a um futuro melhor, para conseguir mudar Suzano do jeito certo. Ashiuchi é o prefeito que Suzano precisa, e eu e o deputado André do Prado estaremos com as portas dos nossos gabinetes abertas para ele, ajudando a trazer investimentos para o município”, conclui Marcio Alvino.


Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água

participa do Seminário  “Cultivando Água Boa" em Guararema

A Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, presidida pelo Deputado Marcio Alvino, participou na última quinta-feira do Seminário “Cultivando Água Boa", representado pela secretária executiva Solange Wuo Franco, que também trabalha como articuladora para trazer o programa ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e ao Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul.

O encontro organizado pelo Instituto Ecoar e pela Itaipu Binacional, em parceria com a Prefeitura de Guararema, aconteceu no Núcleo de Educação Ambiental Sinhô Muniz, na Ilha Grande, e juntou em sua mesa além da Secretária Executiva da Frente e assessora responsável da Secretaria de Meio Ambiente de Guararema Solange Wuo, os assessores da Itaipu Binacional, Sidney Carlos da Silva e Gilmar Secco, o consultor da Itaipu Adriano Sica e a Presidente do Instituto ECOAR Mirian Dualib. Também estiveram presentes o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - SP (CBH-PS) Walker Ferraz, o Secretário Executivo Fabrício César Gomes, coordenadores de Câmaras Técnicas e outros membros do Comitê de Bacias do Paraíba do Sul, além de representantes da sociedade civil e dos Municípios e entidades ambientalistas locais.

Durante o evento foram intercambiadas ideias e experiências que ressaltam a importância de políticas e ações que promovam a utilização consciente da água, sendo apresentadas também as metodologias, conceitos, princípios, valores e experiências bem-sucedidas do Programa Cultivando Água Boa (CAB). Como definido pelos organizadores “o evento tem por objetivo promover a reflexão e o intercâmbio de experiências sobre o enfrentamento da escassez de água e a recuperação de bacias e micro bacias hidrográficas de forma participativa e sustentável”. Um termo de parceria deverá ser firmado entre a Itaipu Binacional, o Instituto ECOAR e o CBH-PS com o intuito de dar início à reaplicação do programa, sendo que o município de Guararema abrigará o projeto piloto.

A Secretária Executiva da Frente, Solange Wuo, reforçou durante o encontro a relação dos objetivos da frente e dos trabalhos do programa.  “O programa ‘Cultivando Água Boa’ traz uma nova forma de gestão participativa, inclusive dos municípios produtores de água, que são esses que a gente tem todo um trabalho empenhado na Frente Parlamentar. Tenho certo que temos aqui grandes parceiros com os quais vamos trabalhar muito juntos.”.

Marcio Alvino não pode estar presente no encontro, mas reforçou a importância desta união de forças “Estou certo que foi uma grande oportunidade para juntar as ideias e ideais da nossa Frente, dos diferentes municípios e das organizações presentes, direcionado os nossos esforços e somando forças. Mais um encontro que nos traz novos parceiros e que reforça os vínculos com aqueles que já estão trabalhando juntos conosco para defender a vocação ambiental dos municípios produtores de água”.

Durante o evento também foi entregue pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul uma moção de apoio ao Projeto de Lei do deputado Marcio Alvino, que tem como objetivo instituir a data 23 de setembro como “Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul”, levando ao nível nacional, a data que já existe no Estado de São Paulo e no município de Areias.

Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água

A Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água foi lançada dia 30 de março em Brasília, pelo seu idealista e presidente Marcio Alvino, com o apoio do deputado estadual André do Prado e contou com a adesão 211 deputados federais e 14 senadores da república. Entre os seus objetivos destacam-se o diagnóstico das necessidades, restrições e dificuldades dessas cidades; proposição de matérias para compensação pela produção da água; e criação de mecanismos de incentivo à sua proteção e apoio aos municípios produtores de água na elaboração de projetos para captação de recursos que levem à ampliação de sua vocação ambiental.


Deputados Marcio Alvino e André do Prado solicitam

finalização em obras do INSS 

Superintendente Regional de São Paulo visitou obras de Guararema e Biritiba Mirim,

atendendo pedido dos deputados 

Os deputados: Marcio Alvino (federal) e André do Prado (estadual), juntamente com o prefeito de Guararema, Adriano Leite, solicitaram junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Paulo, a finalização das obras das agências de Guararema e Biritiba Mirim para o início do atendimento à população. 

Atendendo a um pedido dos deputados, o superintendente do INSS, José Carlos Oliveira, esteve nas agências, que já contam com 70% das obras concluídas e projetou a retomada das obras para a finalização nos próximos meses. 

O deputado Marcio Alvino enfatizou que a troca de Governo e as mudanças ocorridas na administração federal contribuíram para o atraso na finalização das obras. Agora, a prioridade é dar sequência nos projetos que se encontram em andamento. 

"Tanto a agência de Guararema, quanto a de Biritiba Mirim, foram prejudicadas com as recentes mudanças pelas quais o país passou. Agora, eu e o deputado André temos condições de cobrar a finalização das obras", disse.

Segundo o deputado estadual André do Prado, ele, o deputado federal Marcio e as autoridades municipais estão pressionando o INSS para que a nova agência seja inaugurada em breve.

“Desde 2011 as obras estão sendo realizadas. Agora, em fase de finalização, solicitamos ao superintendente que imprima celeridade, desta forma, adiantando a inauguração do novo prédio, oferecendo conforto e comodidade aos munícipes”, afirmou o deputado André do Prado.

O prefeito Adriano Leite falou sobre o pleito antigo e a importância de o município poder contar com o serviço. "Hoje, os guararemenses precisam se deslocar até as cidades de Jacareí e São José dos Campos para terem acesso aos serviços. Com a unidade em Guararema, a população terá mais comodidade em um prédio com toda a estrutura necessária para o atendimento", destacou. 

Com a implantação das novas agências, perícias médicas, solicitações de auxílios doenças, assistência aos portadores de deficiências, gestantes, aposentadoria por tempo de serviço, serão feitas todas nos municípios.

O prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Alberto Taino Júnior – Inho, e o vereador Sidnei Leal, de Guararema, acompanharam a vistoria realizada hoje pelo Superintendente regional do INSS.


Deputado federal Marcio Alvino vota sim pela cassação de Eduardo Cunha

O deputado federal Marcio Alvino, como declarado na última semana, marcou a sua presença no Plenário da Câmara de segunda-feira (13/09), onde votou pela cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha.

A aprovação que dependia do apoio de ao menos 257 dos 513 parlamentares, contou ao final da sessão às 23h50 com 450 votos a favor, 10 votos contra e 9 abstenções.

A pena mais branda foi descartada e com a decisão do plenário, Cunha fica inelegível por oito anos, não podendo disputar nenhuma eleição até 2026.

Ele também não será mais julgado em "foro privilegiado", ou seja, perderá o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Marcio Alvino comenta que sua decisão foi reforçada pelo parecer do relator do processo no Conselho de Ética que demonstra segundo provas, depoimentos e documentos, a importância deste posicionamento.

Ele também pontua que passado os episódios das últimas semanas, que terminam com a cassação do mandato de Cunha, estamos hoje prontos para avançar em direção à um caminho mais produtivo.

“Com o final desta votação, deixamos para trás um capítulo de dúvidas, que se mostrava como um entrave para o avanço dos nossos trabalhos. Começamos agora uma nova etapa no nosso país, onde as dúvidas dão lugar à certeza de que estamos seguindo na direção certa, trabalhando pelo crescimento econômico do país, e melhoria da qualidade de vida de toda a população”, comenta.


Deputado federal Marcio ALvino trabalha na liberação de

recursos para a construção de agências do INSS no Alto Tietê

Realizações das obras trarão melhorias aos moradores das cidades contempladas

e desafogarão as agências da região

O deputado federal Marcio Alvino esteve em reunião nessa terça-feira (16/08) com o novo Presidente do INSS Leonardo de Melo Gadelha, na Previdência Social, em Brasília. Durante a reunião foi dado seguimento à diferentes tratativas que buscam reforçar o sistema de atendimento à população do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região.       

O encontro deu prosseguimento à última reunião, que também contou com a presença e apoio do Deputado Estadual André do Prado. Entre os assuntos colocados em pauta, está a liberação de recursos necessários para a finalização das agências de Biritiba Mirim e Guararema, além da liberação de R$ 2 milhões destinados por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Marcio Alvino à construção de uma nova agência em Santa Isabel.

Com a realização destas três obras (em Santa Isabel, Guarareme e Biritiba Mirim), a região do Alto-Tietê passará a ter 6 agências. “Hoje o Alto Tietê conta com 3 agências do INSS, em Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, para uma população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes. As novas agências terão um papel importante nos serviços prestados à população, fazendo com que os cidadãos destas cidades não tenham necessidade de se deslocar para outros municípios, desafogando as agências já existentes que sofrem com superlotação e por fim, agilizará o atendimento para todos. ”, ressalta Alvino.

A obra em Guararema que se encontra em estágio final, teve início em 2011. A previsão inicial de entrega da nova agencia era de 8 meses, porém com a falência da empresa contratada para os trabalhos, a obra ficou paralisada. Além destes motivos, as mudanças do governo federal ocorridas durante esse período também causaram mais atrasos na sua finalização. Hoje, com o prédio já construído e com uma aparência exterior que demonstra o avanço da obra, a inauguração da agência do INSS em Guararema depende da finalização das divisórias internas, sistema de ar, acabamento interno, elétrica e hidráulica e finalização da parte externa.

Já em Biritiba Mirim, a inauguração da nova agência, que está localizada na Avenida Heitor da Cunha Braga, esquina com Rua São João bairro Cruz das Almas, depende de acordo que libere os recursos necessários para a obra, mas também de resolução de processo judicial, o que se apresenta como um agravante que dificulta a conclusão do imóvel.

Porém, Marcio Alvino enfatiza que todos os esforços estão sendo direcionados para os avanços das construções das agências “Sei o quanto essa reivindicação da população é importante e o quanto a finalização dessa obra é fundamental para a melhoria da qualidade de vida de todos os moradores de Guararema e Biritiba Mirim. Saio desta reunião com a grande satisfação de intermediar este pedido reforçando o meu compromisso e empenho com os munícipes. Meu objetivo é responder os desejos dos cidadãos, contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, buscando sempre recursos para conseguir fazer mais”, conclui o deputado, reforçando o seu comprometimento com os munícipes.

No caso de Santa Isabel, o início das obras depende da liberação de recursos que serão utilizados na construção, aquisição de equipamentos e mobiliário para agência do INSS. Serão no total, R$ 2 MILHÕES destinados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Marcio Alvino à construção desta agência. “Estamos batalhando para que o início da construção da agência do INSS ocorra o quanto antes, porque sabemos da importância da sua atividade para toda a população de Santa Isabel. Tenho certeza que comigo em Brasília e com o Deputado Estadual André do Prado, que também participou da última reunião e que apoia essa conquista, em São Paulo, vamos trazer muitas melhorias para todos os isabelenses”, reforça o deputado.


Brasília - DF

Márcio Alvino é eleito como um dos quatro deputados federais

de São Paulo em ascensão na Câmara em 2016

O Deputado Federal Marcio Alvino (PR) foi eleito essa semana pela pesquisa “Cabeças do Congresso Nacional” como um dos cinquenta deputados em ascensão na Câmara, sendo um dos quatro do Estado de São Paulo. A lista é elaboradora e publicada anualmente pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) apresentando à sociedade os parlamentares que vêm se destacando pela sua participação no âmbito do Parlamento.

Segundo o DIAP, os “Cabeças” do Congresso Nacional são definidos como “operadores-chave do Poder Legislativo” que conseguem se diferenciar dos demais, sendo protagonistas do processo legislativo, com grande capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. A pesquisa leva em conta o “saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”.

Alvino é um dos quinze Deputados Federais que entraram em ascensão em 2016, e segundo a pesquisa, está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, confirmando estar no caminho certo, principalmente em virtude do trabalho que vem realizando nas frentes parlamentares que preside, cujo foco principal é buscar soluções para os problemas que afetam diretamente os pequenos municípios paulistas.

De acordo com a publicação, um parlamentar em ascensão é um “Deputado ou Senador que vem recebendo missões partidárias, políticas ou institucionais e se desincumbindo bem delas”. Marcio Alvino reforça a honra de estar nesta lista que demonstra a seriedade do seu trabalho “Foi com imensa felicidade e satisfação que recebi essa notícia. Continuarei meu trabalho, dedicado a trazer cada vez mais melhorias para a vida da população".


Brasília - DF

Deputado federal Marcio Alvino lança Frente Parlamentar Mista

de Segurança Pública em defesa dos municípios

Com o objetivo de viabilizar uma vida mais segura à população, através de uma política de prevenção ao crime, foi lançada na tarde de 29 de junho, em Brasília, pelo Deputado Federal Marcio Alvino, a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Estudos técnicos e especializados, o fomento do assunto entre o público jovem, a implantação de sistemas e mecanismos modernos, junto a uma reestrutura operacional técnica, fazem parte de uma disciplina a ser seguida, concluiu o Secretário de Defesa Pessoal Edson Roberto Pinto de Moraes durante sua apresentação. Assim como o implantado no Município de Guararema, o CSI – Centro de Segurança Integrado, projeto também viabilizado por Alvino, ainda na época em que foi Prefeito, concluído e inaugurado há poucos dias, torna-se não somente um exemplo a ser seguido, mas também reforça a confiança de que com trabalho duro, é possível se concretizar grandes metas, levando à população a dignidade de uma vida mais segura. 

Esta frente parlamentar, presidida por Marcio Alvino é composta por 209 Deputados Federais, 15 Senadores, juntamente com o Deputado Estadual André do Prado, que unem forças no Congresso Nacional numa extensão desafiadora, para cobrar do Governo Federal o repasse de investimentos em segurança, de forma que cheguem efetivamente aos municípios. 

"É preciso entender que segurança não é só dever do Estado, mas também do Município, uma vez que a população vive dentro do Município. O papel da frente é auxiliar as cidades, para prover isso a população." Ressaltou o Deputado Márcio Alvino. 

Estiveram presentes o Deputado Estadual André do Prado, os Deputados Federais Gilberto Nascimento, Miguel Lombard, Laerte Bessa, os Prefeitos Adriano de Toledo Leite de Guararema, Carlos Taino Junior de Biritiba-Mirim e Elzo de Souza de Igaratá, além de Vereadores, lideranças do PR, importantes autoridades na área da segurança pública do Alto Tietê e diversas regiões do Estado de São Paulo.


Deputado Federal Marcio Alvino lança frente parlamentar mista de

infraestrutura viária e mobilidade urbana

O objetivo da frente é diagnosticar os gargalos de mobilidade urbana, bem como apoiar os municípios na elaboração de estudos de viabilidade para projetos que visem melhorar sua infraestrutura viária.

Na tarde de quarta-feira (01/06), na Câmara dos Deputados em Brasília, foi lançada a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, idealizada e presidida pelo deputado federal Marcio Alvino (PR) e composta por outros 210 deputados federais e 14 senadores da república. O deputado estadual André do Prado (PR), grande aliado no Estado, esteve presente no evento, contribuindo para o andamento dos trabalhos.

Um dos objetivos da frente, cumprido nos seus primeiros meses de existência, foi receber a demanda dos municípios, viabilizando o andamento e atendimento dos pleitos no Ministério dos Transportes, tendo grande suporte de órgãos ligados a ele, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).  Representantes destes órgãos estiveram presentes, Sérgio Lobo, Diretor da ANTT; Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária e; Roberto Ravagnani, Superintendente Regional do DNIT/SP e na oportunidade falaram das ações realizadas para o melhor atendimento das reivindicações recebidas.

Com o crescimento desordenado e rápido de muitos municípios, estes ficam com suas vias e acessos restritos, havendo a necessidade de novas obras como acessos, viadutos, passarelas, transposições férreas ou melhorias, ampliação ou mesmo criação de alternativas, para o impulsionamento da economia local, melhorando assim o escoamento da produção agrícola e industrial existente, a atração de novos empreendimentos gerando emprego e renda para a localidade, bem como maior conforto para todos os cidadãos que circulam diariamente pelas vias.

O Governo Federal não possui recursos para atender todas as demandas, para isso é preciso realizar o diagnóstico dos pedidos e priorizar as obras para que as mesmas saiam do papel. É importante levarmos à ANTT e ao DNIT os dados técnicos para que os recursos sejam canalizados, facilitando o atendimento das necessidades dos municípios. Assim, os resultados da Frente irão aparecer, trabalhando todo dia, um dia por vez. ” ressalta o deputado federal Marcio Alvino.

Estiveram presentes, no lançamento da Frente, além do deputado estadual André do Prado, os prefeitos Abel de Arujá, Inho de Biritiba Mirim, José Izidro de Ferraz de Vasconcelos, Adriano Leite de Guararema e Caveanha de Mogi Guaçu, vereadores, secretários municipais de Obras do Alto Tietê e regiões próximas, líderes partidários, bem como outros deputados federais signatários da frente, Altineu Côrtes, Edinho Araújo, Gonzaga Patriota, Luiz Cláudio, Marcelo Aguiar e Paulo Feijó, o que demonstra a grande expressividade do tema no cenário nacional.


Entrevista Exclusiva ao JP

Deputado federal Marcio Alvino vota a favor do

Impeachment da presidente Dilma

O deputado federal Marcio Alvino foi o 225º deputado a votar e o 178º a votar SIM ao

impeachment da presidente Dilma Rousseff

O deputado federal Marcio Alvino explica os motivos da sua decisão e fala um pouco sobre os momento que o país está passando.

Com 367 votos a favor, 146 contra, 7 (sete) abstenções e 2 (duas) ausências registradas, totalizando 511 votantes, a Câmara dos Deputados aprovou no último domingo (17), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, dando continuidade ao processo que, agora, segue para análise do Senado Federal.

Quais os motivos o levaram a votar a favor do impeachment?

O país precisa voltar a crescer. Estamos passando por um momento de estagnação econômica, que tem atingindo todos os setores da economia, gerando milhares desempregos. Como parlamentar e representante do povo, meu papel é atender as demandas da população.

Por que o senhor demorou tanto tempo para dar um posicionamento?

Muitos meios de comunicação noticiaram nas últimas semanas que eu estava indeciso, porém, nunca estive indeciso, mas por respeito ao Partido da República – PR, único partido do qual já fiz parte e onde atuo como Secretário-Geral, preferi agir com prudência, uma vez que decidi ir contra sua orientação.

O senhor acha que as manifestações populares fizeram a diferença na votação da Câmara dos Deputados no processo de impeachment?

As manifestações populares ocorridas nos últimos meses são legítimas, o povo está clamando por mudança e tem ido às ruas fazer sua parte.

Sabemos que o Partido da República é da base aliada ao governo, sendo assim, quais as consequências do voto favorável de mais da metade dos deputados do partido?

A respeito da votação do último domingo, provavelmente na próxima semana haverá uma reunião com a executiva nacional, cuja a decisão eu acatarei.

O senhor acha que o processo de impeachment será aprovado pelo Senado Federal?

Pelo que tenho acompanhado nos noticiários, mais da metade dos senadores estão favoráveis ao impedimento da presidente, mas acho cedo para afirmar o resultado.

Como analisa o atual momento que passa o País?

O Brasil passa por um momento de amadurecimento político com o povo na rua se manifestando. O país está parado, esta instabilidade política gerou a instabilidade econômica e social. O país diminuiu o investimento, não gerando emprego, atingindo a população mais carente do país. O governo deixou de fazer os ajustes necessários, gastando mais do que poderia gastar, comprometendo a saúde financeira do país.

Com relação às acusações ao Michel Temer, Eduardo Cunha e o Renan Calheiros, qual sua opinião?

É importante deixar bem claro que as acusações devem ser apuradas e caso fique provado que houve irregularidades,  cada um deve ser punido pelo que fez. É o que a população espera e é o que deve ser feito, para o bem e para o avanço do país.

Qual cenário o senhor espera após esta crise?

O melhor cenário é a retomada do crescimento e da confiança da população. Agora é um momento que efetivamente ninguém sabe quem vai permanecer ou sair dos cargos. É evidente que tudo que depender de ministérios ou órgãos do governo sofrerão atrasos de entregas ou respostas por conta desta instabilidade política.

Mesmo com toda esta situação, eu tenho trabalhado em paralelo, tenho tudo muito bem definido com relação aos planos e projetos para meu mandato.

Caso a presidente Dilma perca seu mandato, como o senhor acha que ficarão os programas sociais do governo?

Vejo que é necessário fortalecer os programas sociais, mas com critérios.  Para isso é necessário que haja uma atualização e modernização em todos eles e o primeiro passo já foi dado, que é a inclusão dos mais necessitados. O próximo passo é a triagem dos beneficiados e as melhorias em suas normativas.


Deputado federal Marcio Alvino lançará Frente Parlamentar

Mista dos Municípios Produtores de Água 

A Frente tem como foco compensar financeiramente os municípios produtores de água, garantindo a

continuidade da produção e fornecimento com respeito e justiça social.

No Dia Mundial da Água, que foi comemorado no último dia 22 de março, e no mês que se comemora a data, o deputado federal Marcio Alvino (PR) lançará oficialmente no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água.

Recentemente o país, principalmente o estado de São Paulo atravessou uma grave crise hídrica ocasionada pela escassez e distribuição irregular das chuvas, o que prejudicou a distribuição de água em diversos municípios, gerou o aumento no debate por alternativas para o racionamento do seu uso, para garantir principalmente a geração de energia e a produção de alimentos.

Porém, enquanto existe a preocupação para a economia da água fornecida ao consumidor e para o nível dos reservatórios, não há nenhum incentivo ou compensação financeira para os municípios que a fornece. De acordo com o Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/65), margens de rios, cursos d’água, olhos d’água e nascentes são áreas de preservação permanentes e no estado de São Paulo e a Lei Estadual 9.866/97 dá as diretrizes e normas para a proteção e recuperação das bacias hidrográficas destes mananciais para garantir o abastecimento de água das populações atuais e futuras.

Idealizada e presidida pelo deputado federal Marcio Alvino, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar dos Municípios Produtores de Água, foi instalada no dia 30 de setembro de 2015 e contou com a adesão 211 deputados federais e 14 senadores da república. “A criação desta Frente é uma importante iniciativa onde visamos apoiar os municípios perante as dificuldades enfrentadas em razão das áreas de proteção de mananciais. A água e seu fornecimento é um assunto a ser priorizado”, destaca Alvino.

Os principais objetivos desta frente são: o diagnóstico das necessidades, restrições e dificuldades; proposição de matérias para compensação pela produção da água; criação de mecanismos de incentivo para os municípios protegerem a água e apoio na elaboração de projetos de captação de recursos para ampliar a vocação ambiental.

ALTO TIETÊ

Na região do Alto Tietê, podemos destacar o município de Salesópolis, o qual possui 98% do seu território composta por área de mananciais e para garantir a produção e qualidade da água que abastece milhares de habitantes, fazendo com que empresas e indústrias de diversos segmentos não possam se instalar na cidade, dificultando a geração de emprego e renda, mas esta restrição garante a produção e qualidade da água que abastece milhares de pessoas. Outros municípios da região têm sua área com predominância de mananciais, sendo eles: Biritiba Mirim (89%), Santa Isabel (82%), Arujá (51%), Mogi das Cruzes (49%) e Ferraz de Vasconcelos (40%).


Deputado federal Marcio Alvino destaca a importância do Alto Tietê

na  produção de água no evento de lançamento da Frente Parlamentar

Mista dos Municípios Produtores de Água 

O desafio da frente é criar mecanismos para compensar os municípios que produzem água e sofrem grandes restrições em razão de áreas de proteção a mananciais

Na tarde de quarta-feira, 30 de maço, na Câmara dos Deputados em Brasília, foi lançada a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, idealizada e presidida pelo deputado federal Marcio Alvino (PR) e composta por outros 211 deputados federais e 14 senadores da república.

Um dos objetivos da frente, cumprido nos seus primeiros quatro meses de existência, foi realizar um diagnóstico das restrições sofridas pelos municípios produtores de água em razão de áreas de proteção a mananciais do Alto Tietê Cabeceiras, cujo resultado foi apresentado no evento, trazendo à tona consequências como as dificuldades para o desenvolvimento econômico e social em virtude da proibição de instalação de empresas, ainda que de baixo impacto, potenciais geradoras de emprego, renda e recursos.

Presente no evento e conhecedor das necessidades dos municípios produtores de água do Estado de São Paulo, o deputado estadual André do Prado (PR) foi um dos grandes articuladores para a aprovação da Lei Específica do Alto Tietê Cabeceiras junto aos órgãos do Governo Estadual e da Assembleia Legislativa, sancionada no dia 1º de outubro do último ano, considerada um marco para as cidades de Salesópolis, Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes. Segundo o parlamentar paulista, “a instalação da Frente Parlamentar em âmbito nacional é uma grande força para esses e outros municípios que sofrem com essas mesmas restrições, pois assim a causa ganha muita força”.

As próximas ações que serão desenvolvidas pelos parlamentares, juntamente com a equipe técnica composta por engenheiros ambientais, docentes e ambientalistas para a realização dos trabalhos, será propor mecanismos de incentivo para os municípios protegerem a água para abastecimento humano;  apoiar esses municípios a elaborarem projetos para captação de recursos; e, principalmente, elaborar mecanismos para compensar financeiramente os municípios pelas restrições que sofrem ao proteger e produzir a água que todos utilizam. “Essa frente terá um informe periódico sobre suas ações. Ela não está sendo apenas lançada para ser esquecida, pois nosso propósito é que, dentro de uma programação, sejam elaboradas propostas para mudar a vida dos pequenos municípios”, disse o deputado federal Marcio Alvino.


Deputado Federal Marcio Alvino reafirma seu compromisso

com 100% de presença em 2015

O deputado federal Marcio Alvino (PR-SP) está entre os 3,7% parlamentares

mais assíduos da Câmara dos Deputados em 2015

O deputado federal Marcio Alvino registrou 100% de presença em seu 1º ano de mandato. O dado foi divulgado pelo site de notícias da UOL,Congresso em Foco, (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/os-deputados-mais-assiduos-de-2015/)  na manhã desta terça-feira (12/01/2016). Dentre os 513 parlamentares, apenas 19 e obtiveram 100% de frequência no último ano.

É importante ressaltar que os números apurados do deputado federal Marcio Alvino correspondem a presença em todos os dias destinados a votação, sem faltas justificadas ou abonadas por viagens oficiais do parlamentar. Os dados levantados pelo site são baseados em registros oficiais da Câmara dos Deputados.

“Ter 100% de presença nas sessões deliberativas é meu dever como representante dos paulistas. Devo este compromisso aos quase 180 mil cidadãos que depositaram em mim sua confiança para representa-los na Câmara dos Deputados todos os dias, para a construção de uma nação cada vez melhor. ”

Dentre os partidos com representantes mais assíduos, vale destacar que o Partido da República (PR) é o que possui mais parlamentares com 100% de aproveitamento nas sessões deliberativas da Câmara.